O Ministério da Educação (MEC) aprovou com excelência o projeto de implantação da oferta do Curso de Direito EaD da Rede de Ensino Doctum. A aprovação se deu após uma análise do MEC, realizada no Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni (Unidoctum) durante os dias 29 e 30 de julho.

A avaliação foi realizada de forma online e contou com reunião com docentes e coordenação do curso, análise da documentação e tour virtual em todas as instalações e infraestrutura da instituição, incluindo biblioteca, laboratórios e espaços compartilhados entre o NPJ, empresas juniores e demais projetos de extensão. A visita da comissão do MEC sinaliza os esforços da Doctum em montar um curso a distância que valorize e preserve a qualidade da Rede, referência no ensino jurídico em Minas Gerais e Espírito Santo. Além disso, reforça a importância do EaD como uma porta de entrada ao ensino superior, somando mais um passo para a autorização definitiva do curso nesta modalidade.

Para o presidente do Conselho de Administração da Rede de Ensino Doctum, Cláudio Leitão, esse resultado era esperado, dada a excelência da instituição, conquistada por um esforço contínuo e incessante, que aposta em inovações tecnológicas e em um projeto pedagógico desenvolvido ao longo dos seus mais de 80 anos. “A Doctum está convencida de que é possível entregar uma formação jurídica séria, responsável e de qualidade, mediada pelo que há de mais moderno e inovador na tecnologia, com a participação de professores capacitados e a experiência adquirida pelo pioneirismo de mais de 20 anos na oferta do ensino jurídico em formato de Rede”.

Com a aprovação do Curso de Direito EaD, a Rede Doctum pretende ampliar e democratizar o acesso a um ensino superior com a qualidade atestada pelo MEC e pelos anos de referência na área, oferecendo ao aluno a flexibilidade do ensino a distância aliado a um conjunto de profissionais e docentes qualificados que irão compartilhar conhecimentos e dar suporte e orientação a cada estudante. O corpo docente contará com tutor virtual, tutor presencial, professor EaD e professor orientador, disponível de forma presencial.

Tradição no ensino jurídico

O projeto pedagógico do Direito EaD da Doctum tem como propósito permitir ao aluno um maior aprofundamento na prática jurídica por meio de conteúdos online, videoaulas, aulas conectadas ao vivo, microlearning  e atividades que permitam uma maior conexão entre alunos e professores, mesclando relações entre os cursos presenciais e a distância e reforçando a atuação do Núcleo de Práticas Jurídicas em locais em que ainda não há esse atendimento.

De acordo com o coordenador do Núcleo de Ensino a Distância (NEAD) da Rede Doctum, Sander Neves, o curso de Direito tem uma grande inserção social e terá um impacto muito importante sobretudo em pequenas cidades. “Esses Núcleos vão transformar os municípios em que eles estiverem implantados, uma vez que os alunos e professores vão colocar em prática os aprendizados da sala de aula nessas localidades”. Para Sander, os benefícios são inúmeros, principalmente pela trajetória de referência da Doctum. “Nossa instituição tem uma história na área de Direito e uma bagagem que é o diferencial da Rede. Com o Direito EaD, estamos adicionando um modelo de oferta, mas mantendo a qualidade, o conhecimento e a tradição do presencial”.

Apesar da aprovação, a portaria do MEC para efetivação do curso em território nacional ainda não foi publicada, portanto nenhuma instituição de ensino já tem liberação para oferecer o Direito nesta modalidade. Mas, como conta Morgana Garcia, procuradora institucional da Rede, a Doctum vem trabalhando neste projeto há anos e está preparada para esse avanço, o que reflete o pioneirismo da instituição na busca pela oferta de um ensino de excelência. “O UniDoctum já possui experiência na educação a distância, desde 2019, quando foi credenciada como Centro Universitário para a oferta de cursos de graduação na modalidade a distância. Desde então, a IES vem se organizando para que todos os processos administrativos se tornassem virtuais a fim de atender os alunos e as demandas dos cursos, inclusive, o curso de Direito ofertado em formato remoto”.

Segundo Morgana, a Doctum já possui um projeto pedagógico de curso de Direito muito consistente, atualizado e bem avaliado nas comissões externas, interna e ENADE. “O que foi feito para o recebimento da avaliação de autorização do curso foi a implementação das metodologias de educação a distância no projeto que já tem qualidade comprovada ao longo dos anos. Destaque também para a equipe de professores da Rede Doctum, altamente qualificados para a boa condução do projeto”.

A Rede de Ensino Doctum oferece o curso de Direito há 20 anos e em 13 cidades, a grande maioria avaliado com nota 4 (na escala de 1 a 5), correspondendo a uma avaliação muito boa pelo MEC. Os cursos também possuem uma boa aprovação no exame da OAB, com alunos destaque em aprovações em concursos públicos. “As metodologias de educação a distância ampliam as possibilidades de um bom projeto de curso chegar a alunos que não conseguem se matricular em curso presencial, devido à distância ou falta tempo”, afirma Morgana.

Direito EaD no Brasil

A modalidade a distância apresenta-se como democrática, principalmente nas regiões mais remotas do país, pela flexibilização do tempo e espaço. O projeto do curso de Direito na modalidade a distância teve início em 2017, logo após o UniDoctum receber a comissão para credenciamento da IES na modalidade a distância. O processo para autorização do curso de Direito na modalidade a distância foi protocolizado no sistema e-MEC (sistema de gestão de processos do MEC) em abril de 2018. A autorização do curso de Direito na modalidade a distância envolve imbróglios entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o governo federal, motivo pelo qual o processo ficou muitos anos parado até que em 2021, através da portaria de avaliações virtuais, o processo retornou ao INEP para a avaliação in loco.

As próximas fases do processo são: parecer da OAB sobre o processo de autorização de curso de Direito, parecer final da Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES/MEC) e assinatura da portaria de autorização pelo Ministro da Educação.

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